TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

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2. Nos casos do usuário ser menor de idade, este deverá obter permissão de seus pais ou responsáveis legais para aderir a este Termo de Uso.
3. Os autores dos comentários não devem publicar material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não devem distribuir arquivos de som ou video sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis.
4. A LOCUS (www.locus.com.br) não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum comentário, o qual não é revisado. Todavia, havendo necessidade, a LOCUS reserva-se o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site.
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6. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa da LOCUS de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores às disposições do presente instrumento, de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.
7. No caso de utilização indevida das informações constantes nas páginas da LOCUS ou dos comentários, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.
8. Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o usuário será excluído de LOCUS. A qualquer tempo e de maneira unilateral, a LOCUS poderá cancelar ou suspender a possibilidade de inserção de comentários por parte dos usuários sem necessidade de nenhum aviso prévio a estes e/ou a terceiros.
9. Eventuais comentários inseridos pelos usuários não devem conter em seu conteúdo os seguintes itens:

• banners publicitários; 
• sites que façam vendas online;
• material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;
• informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
• material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
• material calunioso;
• afirmações injuriosas ou difamatórias;
• propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
• páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
• programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
• programas ou componentes de computador de qualquer usuário que venha a acessar a LOCUS;
• informação relativa à pirataria de software;
• oferecer qualquer tipo de produto para venda, procurar anunciantes e patrocinadores e colocar banners de qualquer tipo;
• utilizar-se do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;
• participar em atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas;
• difamar, ofender, perturbar a tranqüilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros;
• publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade.

10. Para que seja permitido o acesso do usuário, objeto do presente termo, é necessário que o usuário efetue seu cadastro pelo formulário de cadastramento disponibilizado para este fim.
11. O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no comentário, também deverão ser criadas uma identificação (nome do usuário) e uma senha que poderá ser alterada a qualquer momento para sua identificação e permissão de acesso à página de comentários, além do preenchimento dos demais campos obrigatórios existentes no formulário de cadastramento.
12. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando efetuar o registro no formulário.
13. LOCUS não fará qualquer uso comercial das informações do cadastro de usuários junto a terceiros, comprometendo-se a não cedê-las a qualquer título.
14. Todas as informações do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade e destinam-se apenas a uso editorial interno e ao melhor relacionamento do usuário cadastrado com LOCUS.
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17. A LOCUS registra o IP de todo internauta que se conecta ao sistema de comentários. O registro é feito para auxiliar nos casos em que se faz necessária a identificação do autor de um comentário.
18. O presente termo e condições de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários submetem-se ao Foro Central da Comarca da Capital.